Educação

Programa Escola em Tempo Integral abre adesões a estados e municípios

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Presidente Lula sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral no fim de julho. O processo é feito por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec)
O Governo Federal iniciou na quarta-feira, 2/8, o processo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação. A participação é voluntária aos municípios, estados e ao Distrito Federal e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024.Os detalhes da adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas podem ser encontrados na Portaria nº 1495/2023, publicada no Diário Oficial da União. Todos serão contemplados a partir de critérios de equalização, com base na capacidade de financiamento de cada ente. Ao longo de todo o cronograma de adesão, as secretarias terão disponíveis tutoriais, plantão de dúvidas e atendimento via suporte técnico, pela Central de Atendimento do Ministério da Educação: 0800 616161.

O programa foi instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 31 de julho e é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. A intenção é ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

META DO PNE — A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece o objetivo de ofertar a educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de modo que atenda a, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Para tanto, os estudantes devem ter, pelo menos, sete horas de atividades escolares.

Até 2024, quando o PNE completa o ciclo de 10 anos de vigência, será necessário um crescimento de 27,6% para que a meta seja atingida. Nos últimos anos, na direção oposta, o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas PNE 2022 mostrou que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% (em 2014) para 15,1% (em 2

Foto: Ricardo Stuckert / PR
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Educação

MEC e Secom realizam seminário para discutir educação midiática e digital

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Evento online trará exemplos práticos de escolas e terá lançamento de coletânea para formação de professores

Nesta terça-feira, 7 de maio, entre 15h e 17h, a Coordenação Geral de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação – MEC e a Coordenação Geral de Educação Midiática da Secretaria de Comunicação da Presidência da República realizam o seminário “Educação digital e Educação midiática”.

O evento, que ocorre de forma online com transmissão pelo Canal do Youtube do MEC e Plataforma Conviva da União Nacional dos Dirigentes Municipais – Undime, faz parte do “Ciclo de seminários e oficinas Educação Digital: caminhos inclusivos para a transformação curricular na Educação Básica”, do MEC, e tem como objetivo discutir a importância do eixo de cultura digital da BNCC/Computação e as intersecções com a temática da educação midiática. No evento será lançada uma coletânea de cursos sobre Educação Midiática realizados por Organizações da Sociedade Civil parceiras da SECOM/PR, por meio de acordo de cooperação. A disponibilização dos cursos de formação é parte dos esforços para formação de 300 mil profissionais da educação, conforme previsto no Plano Plurianual do Governo Federal.

EXPERIÊNCIA NAS ESCOLAS – Aberto ao público, mas voltado especialmente a gestores escolares e professores, o seminário pretende compartilhar exemplos práticos em escolas brasileiras de atividades na temática de educação digital e educação midiática. Além disso, participarão também especialistas, discutindo como as habilidades e competências do eixo cultura digital podem ser trabalhadas em cada etapa de ensino.

Serviço

Seminário “Educação digital e educação midiática”
Formato: Online
Data: terça-feira, 7 de maio
Horário: das 15h às 17h
Transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=0BaAaWfOQ8c
Canal oficial do MEC no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=UTXK1pADNto)
Canal Conviva Educação da Undime (https://www.youtube.com/@ConvivaEducacao)

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