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Porto do Rio vai reajustar tarifas congeladas desde 2016

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a Portos Rio Autoridade Portuária a reajustar as tarifas do Porto do Rio de Janeiro, que não eram alteradas desde 2016. As novas tarifas, bem como seus limites máximos e a estrutura tarifária, entrarão em vigor em 30 dias úteis, a contar do dia 19 deste mês, quando a deliberação da agência reguladora foi publicada. 

Com a homologação do pedido de padronização tarifária e de reajuste tarifário, referente ao período de 20 de outubro de 2016 a 31 de maio de 2022, a Antaq autorizou um índice de reajuste médio de 29,07% e efeito médio tarifário de 12,33%.

De acordo com o diretor de Negócios e Sustentabilidade da PortosRio, Jean Paulo Castro e Silva, com a reestruturação tarifária, que revisou as tabelas defasadas, a PortosRio garante a devida remuneração pela infraestrutura portuária, que permitirá promover ganhos de eficiência a serem revertidos em benefício dos usuários do Porto do Rio. 

As tarifas portuárias são cobradas pelo porto aos armadores (companhias de navegação), às empresas arrendatárias, operadores e usuários em geral, incidindo sobre o uso da infraestrutura de acesso aquaviário; de acostagem; terrestre; de armazenagem; entre outros serviços diversos. No acesso aquaviário, a cobrança é feita sobre a capacidade total das embarcações, não importa se vazias ou lotadas, porque todos os navios utilizam a mesma infraestrutura portuária pública e demais serviços.

Ganhos de eficiência são esperados porque o montante arrecadado com as tarifas é usado pela Autoridade Portuária para a melhoria do porto, uma vez que as tarifas cobrem os custos para manter as condições de navegação desde o canal de acesso até os berços de atracação.

A receita das operações portuárias também é utilizada para custear as redes e sistemas da área do cais, bem como a vigilância, de responsabilidade da Guarda Portuária, além das despesas indiretas com a administração portuária.

Acesse AQUI a nova tabela tarifária do Porto do Rio de Janeiro aprovada pela Antaq.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes

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Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital

O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.

A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.

Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.

A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.

Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.

Procon Goiás divulga pesquisa de preços de produtos para presentes do Dia das Mães

Procon Goiás divulga pesquisa de preços de produtos para presentes do Dia das Mães

Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).

Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.

Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.

No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.

Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás

 

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