Economia
Haddad: arcabouço fiscal terá premissas confiáveis e sustentabilidade
O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (2), durante cerimônia de posse no cargo, que o aumento “irresponsável” de dispêndios e algumas renúncias fiscais promovidas pelo governo anterior totalizariam um rombo de R$ 300 bilhões aos cofres públicos, mas que isso será revisto pelo atual governo.
Ele acrescentou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta de medidas visando ampliar a confiança de investidores e cidadãos na política econômica, por meio de um “plano de sustentabilidade social, ambiental e econômica de longo prazo”. De acordo com o ministro, a proposta será encaminhada nas próximas semanas, após chancela do presidente Lula.
“O arcabouço fiscal que queremos remeter ao Congresso, logo no primeiro momento, terá premissas confiáveis e vai demonstrar tecnicamente a sustentabilidade das nossas finanças, abraçando o financiamento do guarda-chuva de programas prioritários do governo. Ao mesmo tempo garantirá a sustentabilidade da dívida pública. Não existe mágica, bala de prata ou malabarismo financeiro. O que existe é a garantir um Estado fortalecido com previsibilidade econômica, confiança, transparência”, disse Haddad.
O ministro disse ainda que a situação econômica do país foi prejudicada por medidas eleitoreiras praticadas pelo governo anterior, que distribuiu “benesses e desonerações fiscais para empresas e amigos, desobedecendo qualquer critério que não fosse ganhar a eleição a todo custo”.
Prejuízos
“Mesmo depois da eleição, tivemos péssimo exemplo de transição: no dia 30 de dezembro foram capazes de publicar no Diário Oficial da União dois decretos que darão mais de R$ 10 bilhões de prejuízos aos cofres públicos. Esses são os patriotas que deixam o poder”, acrescentou o ministro ao ser referir a decretos publicados de última hora para reduzir a tributação de empresas.
“O custo é conhecido: 3% do PIB foram gastos em aumento irresponsável de dispêndios e em renúncia fiscal. Estamos falando portanto de um rombo de R$ 300 bilhões provocados pela insanidade”, disse ao afirmar que irá rever o que classifica como “atos ilegais” cometidos pela gestão anterior.
“Esse e outros erros do governo que se encerrou precisam ser corrigidos. Portanto, não aceitaremos esse resultado primário previsto na atual lei orçamentária que prevê absurdos R$ 220 bilhões de déficit no orçamento de 2023”, complementou.
Recuperação
Para o ministro, além de trabalhar visando a recuperação das contas públicas, será necessário combater a inflação e fazer com que o país volte a crescer com sustentabilidade, responsabilidade e principalmente com prioridade social, gerando “empregos, oportunidade, renda, salários dignos, comida na mesa do trabalhador e preços mais justos”.
O sistema tributário que está sendo planejado será mais eficiente, ao mesmo tempo que retirará, segundo ele, “peso” das famílias de baixa renda. Além disso, buscará fomentar e aproveitar o potencial brasileiro de gerar novas energias: eólica, solar, hidrogênio e oceânica”.
“Um Estado forte não é um Estado grande e obeso, mas um que entrega com responsabilidade aquilo que está previsto na Constituição. Não queremos mais nem menos do que os direitos dos cidadãos respeitados, e isso inclui, como não pode deixar de ser, a responsabilidade fiscal. Essas coisas têm de caminhar juntas”, argumentou.
Política econômica
Na avaliação do novo ministro, não existe política fiscal ou monetária isoladamente.
“O que existe é política econômica, que precisa estar harmonizada ou o Brasil não se recuperará dessa tragédia. Estamos com os juros mais altos do mundo em termos reais e precisamos, sim, buscar entendimento e equilíbrio entre as autoridades fiscal e monetária”.
Haddad disse que a equipe ministerial montada por ele é prática e não dogmática, e que buscará resultados a partir de princípios e valores. “Não estamos aqui para aventuras, mas para assegurar que o país volte a crescer para suprir as necessidades da população naquilo que são seus direitos constitucionais em saúde, educação, no âmbito social, e ao mesmo tempo para garantir equilíbrio e sustentabilidade fiscal”.
“Sinto-me muito confortável de estar com uma equipe integrada por Geraldo Alckmin, Simone Tebet e Ester Dweck. Éramos o Posto Ipiranga e agora somos uma rede de postos. Era muito ruim concentrar todos os ovos em uma cesta, como foi feito. Queremos agir colegiadamente e ouvir a sociedade. Não estamos aqui para dar aula, mas para colocar nossos argumentos, aprender e buscar o melhor caminho. Quanto mais consensual, melhor ele será”, completou.
Edição: Denise Griesinger
Fonte: EBC Economia
Economia
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital
O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.
A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.
Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.
A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.
Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.
Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).
Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.
Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.
No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.
Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás