A mineração passou por transformações importantes nos 365 dias de gestão do governador Wanderlei Barbosa. De outubro de 2021 a outubro de 2022, o setor se solidificou de forma estratégica, garantindo mais segurança jurídica aos investidores, através de uma atuação mais favorável dos órgãos regulamentadores, aumentando a celeridade dos processos e, consequentemente, a estabilidade e previsibilidade dos negócios minerários instalados no Estado. 

Por meio da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), que garante um aporte maior de informações de qualidade e ações de fomento à mineração, foram efetivadas parcerias entre instituições de ensino, entidades federais e governo. As ações visam o desenvolvimento de projetos relevantes, na intenção de aprimorar políticas públicas para o setor, contribuindo para um plano estadual de gestão que oportunize o desenvolvimento socioeconômico regional e atração de investimentos.

O Tocantins alcançou um lugar de destaque no ranking nacional da mineração em 2021, estando como quinto (5°) maior produtor de calcário do país e oitavo (8°) em investimentos em pesquisa mineral em relação a outros estados. Alcançou também credibilidade no setor de mineração, ratificada pelo Anuário Mineral Brasileiro, que apresenta o mapeamento de processos minerários no estado, apontando que em 2022, foram concedidas 687 autorizações de pesquisas, 390 licenciamentos e 34 concessões de lavras.

Houve, ainda, a implantação de um núcleo do Serviço Geológico do Brasil (SGB) no Tocantins, mediante os avanços em pesquisa e mapeamento, e por causa da comprovação das perspectivas de crescimento para o setor minerário. Além disso, pela primeira vez, desde a sua emancipação, ocorrida em 1989, o Estado neste ano de 2022, tem o próprio mapa Geológico e de Recursos Minerais. O mapa foi elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (SGB/CPRM), na escala de 1:500.000, que também disponibilizou o SIG – Sistema de Informação Geográfica.

O presidente da Ameto, Mauro Mota, destaca que em poucos anos o Estado estará entre os primeiros no que se refere ao desenvolvimento do setor de mineração do país, e avalia a conquista como bastante positiva, já que antes o mapa utilizado pelo Tocantins era o de Goiás, com escala de 1: 1 milhão. “Esse é um marco na geologia e na mineração, porque é a ferramenta mais importante para o desenvolvimento da mineração. Ele foi disponibilizado online, então em um contexto mundial, os investidores têm acesso e podem identificar áreas de prospecção e estudo”, declarou.

Com a instalação de um Núcleo do SGB no Tocantins, o aprimoramento destas pesquisas e mapeamentos contribuirá cada vez mais para a segurança de um ambiente de negócios entre governo e empresas. Além disso, o Estado está localizado geograficamente no centro do Brasil, sendo cortado de norte a sul por uma das rodovias federais mais importantes do país, a BR-153, conhecida nacionalmente como a Belém-Brasília; e pela Ferrovia Norte-Sul, o que favorece mais atração, visibilidade e investimentos para o setor minerário, aumentando a arrecadação e o desenvolvimento econômico.

Empreendimentos instalados e CFEM

Existem projetos minerais em diferentes estágios de desenvolvimento no Tocantins, dentre os quais podemos destacar os empreendimentos localizados nos municípios de Almas, Monte do Carmo e Pindorama, que estão em fase de exploração mineral e de instalação e possuem previsões de produção em grande escala, para a extração de minério de ouro. Existe ainda um projeto de exploração mineral sobre o complexo polimetálico localizado em Palmeirópolis, com potencial para produção de zinco, cobre e chumbo, dentre outros minerais.

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que é o imposto de contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, cresceu exponencialmente no ano de 2021, segundo informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), os registros de arrecadação em 2020 foram de aproximadamente R$ 8 milhões. Já em 2021 este valor quase dobrou com mais de R$ 15 milhões e, até o mês de outubro de 2022, a arrecadação já chega a quase R$ 10 milhões. Esses dados são importantes, principalmente considerando que a organização e o desenvolvimento do setor de mineração no Tocantins, por meio da atuação da Ameto, contribuem para o aumento do CFEM.

O presidente da Ameto, Mauro Mota, aponta que o interesse das empresas no Estado, mesmo antes de ter um mapa geológico próprio, confirma o potencial que há na região. “Lembramos que a instalação de empreendimentos de grande porte, como as mineradoras, garante não apenas o desenvolvimento econômico, mas também o sociocultural. Com a chegada de grandes empresas, ocorre um aumento na arrecadação estadual e municipal, em conjunto com renovação urbana, reforma e requalificação de unidades educacionais, implantação e reestruturação de unidades de saúde, implantação de centros culturais e esportivos e estruturação de parques e apoio ao turismo”, ressalta.

Formação de mão de obra

O Governo do Tocantins, por meio da Ameto, realizou parcerias com instituições de ensino com intuito de atender as demandas de mão de obra qualificada das empresas de mineração. Com o Instituto Federal do Tocantins. (IFTO), por exemplo, a parceria foi para implantação dos cursos técnicos e de qualificação intermediária na área de mineração. Com a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), inicialmente, tem-se previsão de criação de curso de pós-graduação lato sensu, com objetivo de atender o campo da mineração e da agroindústria. E com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a parceria prevê estudos iniciais sobre a consolidação e implantação de cursos de graduação e pós-graduação na área das Geociências.

Projetos socioculturais

O Governo do Tocantins, também por meio da Ameto, realizou a 1ª Exposição de Geologia e Mineração do Estado do Tocantins, com a exibição de um acervo geológico de rochas, minerais e fósseis de ocorrência estadual e nacional. Os visitantes da exposição tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre as geociências e curiosidades geológicas que ocorrem no Tocantins. Para realização da exposição, peças inéditas foram cedidas à Ameto por colecionadores e também pelo SGB e a própria ANM, parceiros da Agência no fomento da mineração no Tocantins.

Além do acervo, a mostra reproduziu e expôs o projeto Sandbox do SGB, um sistema de realidade aumentada no qual é possível moldar formas de relevo na areia, que são identificadas pelo sensor e exibidas pelo projetor. Por meio do sistema, é possível criar modelos de topografia tomando formas na areia, na qual é exibida em tempo real um mapa de cores de elevação, linhas de contorno topográficas e água simulada.

A exposição é uma das etapas do projeto MinerAção das Escolas, que tem o intuito de apresentar aos alunos da rede pública e privada, no âmbito municipal e estadual, além das comunidades, detalhes das profissões que compreendem as Ciências da Terra, especialmente, Geologia, Engenharia de Minas e Técnico em Mineração e ainda apresentar informações sobre o potencial do setor de mineração no Tocantins.

Fonte: Governo TO