Economia
Governo deverá fechar o ano com primeiro superávit primário desde 2013
Pela primeira vez em nove anos, as contas públicas deverão fechar no azul. Em 2022, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá obter superávit primário de R$ 13,548 bilhões. Isso ocorrerá porque, além de as despesas caírem, o governo aumentou as projeções de receitas.
A estimativa consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje (22) ao Congresso Nacional. A versão anterior do documento, divulgada em julho, previa que o Governo Central fecharia o ano com déficit primário de R$ 59,534 bilhões.
Desde 2014, o Governo Central registrava déficit primário ano a ano. A melhora do resultado fiscal deve-se tanto à queda das despesas como ao crescimento das receitas.
Mesmo com as desonerações concedidas sobre combustíveis e produtos industrializados, as previsões de receitas brutas saltaram R$ 82,197 bilhões em relação ao relatório anterior, divulgado em julho. Ao descontar as transferências para os estados e os municípios, a estimativa das receitas líquidas aumentou em R$ 69,948 bilhões.
Em relação aos gastos, a projeção para as despesas primárias em 2022 caiu R$ 2,954 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,831 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios caiu para R$ 1,678 trilhão, valor R$ 1,944 bilhão menor que o projetado em julho. A previsão de gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo foi reduzida em R$ 1,01 bilhão, para R$ 153,236 bilhões.
Campo de Marte
A previsão de superávit primário só não será maior por causa do acordo que extinguiu a dívida de cerca de R$ 24 bilhões da Prefeitura de São Paulo com a União em troca da extinção da ação judicial que questiona o controle do aeroporto de Campo de Marte, na capital paulista. Não fosse o acordo, o Governo Central obteria superávit primário de R$ 37,5 bilhões neste ano.
O superávit primário representa a economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública. A projeção, informou o Ministério da Economia, incorpora a aprovação da emenda constitucional que aumenta benefícios sociais e cria auxílio para taxistas e caminhoneiros. A mudanças tem impacto de R$ 41,25 bilhões até o fim do ano, mas esses gastos não foram afetados pelo contingenciamento porque estão fora do teto de gastos.
A estimativa também inclui as desonerações de R$ 71,56 bilhões que entraram em vigor em 2022. Desde o início do ano, o governo concedeu diversas desonerações para estimular a economia. As medidas com maior impacto são a redução em 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que fará a União deixar de arrecadar R$ 23,6 bilhões neste ano. Em segundo lugar, vem a desoneração sobre os combustíveis, com impacto de R$ 16,51 bilhões nas receitas do governo.
Bloqueios totais
No fim de março, o governo havia contingenciado R$ 1,722 bilhão em emendas de relator. Em maio, a equipe econômica inicialmente divulgou um bloqueio de R$ 8,239 bilhões, mas o valor foi posteriormente reduzido para R$ 6,965 bilhões.
Em julho, o governo fez um novo bloqueio de R$ 6,739 bilhões. De lá para cá, haveria a necessidade de um novo bloqueio de R$ 10,5 bilhões, mas como existem R$ 7,865 bilhões em emendas de relator e em emendas de bancada bloqueados, só foi necessário bloquear R$ 2,635 bilhões.
A cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Com base nas previsões de crescimento da economia, de inflação e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econômica determina o bloqueio necessário para cumprir as metas de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e o teto de gastos.
Edição: Aline Leal
Fonte: EBC Economia
Economia
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital
O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.
A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.
Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.
A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.
Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.
Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).
Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.
Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.
No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.
Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás
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