Nacional
Polícia Federal combate trabalho escravo no Nordeste
A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e com o Ministério Público do Trabalho, resgatou 11 trabalhadores do Maranhão e do Piauí, submetidos à condição análoga de escravos. 
Eles foram recrutados no Rio Grande do Norte para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em Sergipe e tiveram restabelecidos os direitos trabalhistas, incluindo pagamento de verbas salariais, liberação do seguro-desemprego e custeio do retorno aos locais de origem.
“Foi constatado que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, por mais de 12 horas diárias, eram alojados em condições degradantes (alojamentos com camas insuficientes, ventilação deficitária, sem água filtrada, ausência de utensílios de cozinha e alimentação adequada, em precárias condições de higiene)”, informou a Polícia Federal em nota nesta segunda-feira (31) sobre a ação realizada nos dias 24 e 25 últimos.
Falhas
Ainda segundo a PF, esses trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para todos, muitos deles, inclusive, danificados, não havia banheiro e eles comiam em espaço com inadequações térmicas e ergonômicas. Além disso, sofriam descontos salariais indevidos, que os impediam de retornar às suas casas, já que lhes sobrava menos que o valor para aquisição das passagens de retorno.
Por não se encontrar em Sergipe no momento das diligências, o responsável pela empresa que os contratou não foi preso em flagrante. Os nomes da empresa e do responsável por ela não foram divulgados.
“As provas colhidas subsidiarão o inquérito policial já existente, assim como um novo, em razão da prática, em tese, dos crimes de redução à condição análoga a de escravo e tráfico de pessoas, com previsão de penas restritivas de liberdade cumuladas de até 16 anos”, ressaltou a Polícia Federal.
Histórico
A Polícia Federal informou, ainda, que deflagrou, em 2021, 47 operações policiais especiais, representando aumento de 470% em comparação com o ano de 2020, bem como foi responsável pelo apoio de 57% das ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, nas fiscalizações de trabalho escravo em todo o território nacional, tendo auxiliado no resgate de 764 trabalhadores ao longo de 2021.
Edição: Kleber Sampaio
Jorge Kajuru e Romário querem informações sobre a operação, que investiga fraudes no futebol em Goiás
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta terça-feira (11), às 14h, dois integrantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO) sobre denúncias de manipulação de resultados no futebol. Os requerimentos (REQs 11/2024 e 14/2024 – CPIMJAE) foram apresentados pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Romário (PL-RJ), respectivamente presidente e relator da CPI.
O procurador-geral do MP goiano, Cyro Terra Peres, falará como testemunha sobre as investigações de fraude em partidas de futebol no estado de Goiás, envolvendo apostadores e atletas, sobretudo quanto à Operação Penalidade Máxima. A operação do MP goiano investiga um grupo acusado de oferecer dinheiro para jogadores de futebol receberem punições em campo. Os integrantes do alegado esquema lucravam em sites de apostas esportivas.
“Como representante do Ministério Público responsável pela investigação, ele detém informações importantes que podem vir a contribuir para o esclarecimento dos fatos”, explica Kajuru.
A operação começou em novembro de 2022 com uma denúncia do presidente do Vila Nova Futebol Clube, Hugo Jorge Bravo, que também é policial militar. O time com sede em Goiânia teria descoberto a manipulação de resultados de três jogos da Série B do Campeonato Brasileiro para favorecer apostadores. Um então jogador do Vila Nova (Marcos Vinicius Alves Barreira, conhecido como Romário) teria sido ameaçado depois de não cumprir um acordo que lhe daria R$ 150 mil.
Em maio de 2023, o procurador entregou vários documentos sobre a investigação à CPI das Apostas Esportivas na Câmara dos Deputados. Segundo o requerimento, ele afirmou que os presidentes dos clubes envolvidos foram vítimas e que não havia evidências da participação dos árbitros no esquema criminoso.
Kajuru entende que um novo depoimento do procurador na CPI do Senado é fundamental para obter maiores informações sobre possíveis irregularidades cometidas por jogadores.
O outro depoente, o promotor Fernando Martins Cesconetto, foi convidado a pedido do senador Romário para falar sobre os desdobramentos da Operação Penalidade Máxima.
Cesconetto é integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás e foi um dos responsáveis pela operação. As investigações detalharam o modo de operação da quadrilha e ofereceram várias denúncias criminais à justiça.
Fonte: Agência Senado
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