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Caiado inova ao criar Secretaria da Retomada

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A pandemia de Covid-19, além de milhões de infecções e mortes, trouxe cenário de crise econômica e sanitária, escassez de produtos e serviços, e imprevisibilidade sobre o futuro. Em 04 de agosto de 2020, a Secretaria de Estado da Retomada é criada, após sanção de lei pelo governador Ronaldo Caiado. A Pasta surge com a incumbência de mitigar os impactos negativos da crise e buscar alternativas para o incremento da renda e geração de empregos, com foco, principalmente, na parcela da população mais vulnerável.

“Nossa pauta é estarmos à frente dos problemas que já sabemos que vamos enfrentar, que são o desemprego e a queda na capacidade de renda das pessoas. Este é o objetivo”, disse o governador. “A Retomada, hoje, é a secretaria que tem o foco mais importante do governo no sentido de que todas as outras guardarão uma política de apoio e de sustentação aos goianos que foram, do ponto de vista econômico e social, atingidos pela Covid-19”, reforçou.

Cerveja de mandioca
Em interação com Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Gabinete de Políticas Sociai (GPS) e Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), a Retomada teve como primeira ação, a promoção de parcerias com cervejarias de renome como Ambev e Colombina para que a mandioca cultivada por pequenos produtores, principalmente do Nordeste goiano, fosse adquirida, servindo de matéria-prima para a criação de novas bebidas.

O pagamento é realizado imediatamente ao fim da colheita. Hoje, a tonelada da mandioca em Goiás tem o valor de R$ 920, o segundo maior do Brasil, atrás apenas do Maranhão. Anteriormente, o destino final do tubérculo plantado era incerto para os produtores, assim como a renda, uma vez que, por falta de compradores ativos, os produtos eram, às vezes, descartados.

Mais Empregos e Mais Crédito
Até 2019, a média mensal de oferta de vagas de emprego formal, no Estado, girava em torno de 350 e mesmo assim, muitas não eram preenchidas, em razão da falta de qualificação profissional dos candidatos. Com a implantação do programa Mais Empregos, o número de vagas mensais disponibilizadas aumentou mais de 1.100%, chegando à marca de 4 mil oportunidades. Além disso, o programa oferece cursos profissionalizantes a interessados em obter qualificação.

Para micro e pequenos empresários, a gestão Caiado colocou em prática o programa Mais Crédito. O público-alvo é empresas que, em governos anteriores, não receberam incentivos para se desenvolver e foram excluídas das linhas de financiamento. Pelo programa, atualmente, empreendedores podem negociar dívidas de maneira extrajudicial e conseguir acesso ao crédito de forma facilitada, inclusive com opção de juro zero ou sem necessidade de aval.

Cotecs
Antigamente chamados de Institutos Tecnológicos do Estado de Goiás (Itegos), os atuais Colégios Tecnológicos do Estado de Goiás (Cotecs) eram geridos por várias Organizações Sociais (OSs) e estavam sob responsabilidade de diferentes pastas que não se comunicavam entre si, assim como o gerenciamento de vagas de emprego, que não era centralizado. Dessa forma, sem interação, os cursos disponibilizados, por vezes, não atendiam a demanda do mercado de trabalho.

A gestão Caiado mudou não só o nome das 17 unidades, hoje os Cotecs são administrados pela Universidade Federal de Goiás (UFG). A Secretaria de Estado da Retomada conectou os colégios ao programa Mais Empregos, a fim de oferecer qualificação alinhada às oportunidades de trabalho, com análise das necessidades do mercado, para a oferta de cursos. Empresas interessadas podem solicitar, ainda, cursos personalizados junto aos Cotecs, com o dever de avaliar a contratação de todas as pessoas que receberem certificados.

Para evitar a evasão e garantir capacitação, emprego e renda, o Governo de Goiás criou a Bolsa Qualificação. O auxílio no valor de R$ 250 é disponibilizado para estudantes de cursos profissionalizantes nos Cotecs, em situação de vulnerabilidade social, integrantes do programa Goiás Social.

Cooperação
Em gestões passadas não houve interesse em formular ações e iniciativas voltadas, especificamente, para as cooperativas. Na gestão Caiado, isso mudou. Atualmente, o Governo de Goiás promove políticas públicas de incentivo ao cooperativismo, além da constituição e o fortalecimento de cooperativas por meio de uma incubadora, a IncubaCoop, que auxilia grupos a formarem uma entidade. Ainda é disponibilizado o benefício que oferece desconto de 80% no valor do arquivamento de atos constitutivos de cooperativas na Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg).

“Nossa diferença é que governamos o Estado onde a gestão é feita com espírito público. Todos os homens e mulheres que compõem o governo têm dois órgãos que funcionam entrelaçados, muito fortes, no planejamento do Governo de Goiás: o cérebro e o coração”, definiu o governador Ronaldo Caiado.

Em todo canto
Para lidar com as necessidades específicas de cada região do Estado em meio à pandemia, a Retomada promove o levantamento, desde janeiro de 2021, das demandas e potencialidades dos municípios por meio da Caravana da Retomada.

A pasta viaja de cidade em cidade para conhecer, in loco, o que cada lugar e comunidade precisa. Desde seu início, a caravana já vistoriou 60 municípios e atendeu diretamente mais de 6 mil pessoas.

Em gestões anteriores não havia mapeamento sobre a produção do artesanato goiano. Hoje, isso é feito por meio do Sistema do Artesanato de Goiás (SAG), que permitiu a criação de uma cartilha para fomentar o turismo vinculado à atividade. Os profissionais foram identificados e cadastrados para obterem a Carteira do Artesão, outra novidade, que facilita acesso a dispositivos de divulgação oferecidos por parte do Estado.

Os governos anteriores abandonaram o mapeamento e acompanhamento dos Arranjos Produtivos Locais, conjuntos de empresas e empreendimentos que atuam em uma mesma localidade e mantêm vínculos entre si, conhecidos pela sigla APL. A atual gestão do Governo de Goiás, sob o comando do governador Ronaldo Caiado, já identificou e recadastrou 22 APLs. A identificação e o acompanhamento são importantes para o planejamento de ações e políticas públicas que contemplem as necessidades dos negócios.

Foto: Secom

Fonte: Governo GO

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Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul

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Confira a atualização deste domingo (12/5) das ações voltadas para o estado e os 447 municípios afetados por efeitos das chuvas

A retomada das chuvas fortes e a queda da temperatura se tornaram ingredientes adicionais ao desafio ao trabalho de salvamento, à retomada de serviços e ao início da reconstrução do Rio Grande do Sul. O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres está operando em alerta máximo. Em algumas cidades, como Canoas, a ordem por motivos de segurança foi para evacuar casas e habitações em alguns dos bairros.

BALANÇO – Segundo a atualização das 19h deste domingo da Defesa Civil, 447 municípios estão afetados pelos efeitos das chuvas. São 81,2 mil pessoas em abrigos, 538 mil pessoas desalojadas e 2,1 milhões de pessoas afetadas. O número de mortes chegou a 143, com 125 registros de desaparecidos. O trabalho integrado das Forças de Segurança federal, estadual, municipal e de voluntários resultou em 76,3 mil salvamentos de pessoas e 10,5 mil animais.

Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática” Cida Gonçalves, ministra das Mulheres

Atualmente, mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal estão presencialmente no estado, em dezenas de frentes. Além do salvamento de pessoas e animais, os profissionais atuam no restabelecimento de energia e de telecomunicações, na recuperação de estradas e estruturas, no acolhimento e a estruturação de abrigos para desalojados, no atendimento em saúde e na garantia da segurança de instalações.

A logística para os atendimentos diretos conta com mais de cinco mil equipamentos, entre viaturas, embarcações, equipamentos de engenharia, hospitais de campanha, caminhões, tratores, escavadeiras, aeronaves, helicópteros, geradores e navios. Uma ação que envolve Forças Armadas, servidores conectados ao Ministério da Justiça (Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Força Nacional) e Defesa Civil, entre outros.

PROTOCOLO – Neste domingo, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esteve no estado com uma comitiva para dialogar com autoridades e movimentos sociais a urgência de um protocolo de emergência para crises climáticas que tenha atenção especial às necessidades de mulheres. “Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática”, reforçou Cida Gonçalves em reunião com o governador Eduardo Leite, em Porto Alegre, numa referência especial àquelas que estão vivendo em abrigos nesse momento.

O protocolo de emergência também foi pauta na reunião da ministra das Mulheres com cerca de 20 representantes de órgãos públicos e de movimentos sociais em Porto Alegre. Na ocasião, houve um diálogo sobre as propostas para o texto, que deverá trazer diretrizes e linhas de atuação que incluam, para além da garantia da segurança, aspectos como a recomposição da renda e da autonomia econômica das mulheres no processo de reconstrução do estado.

A ministra Cida Gonçalves (Mulheres) teve reunião com o governador Eduardo Leite neste domingo para articular atendimento especial às meninas e mulheres em abrigos. Foto: Min. Mulheres

CONFIRA OUTRAS ATUALIZAÇÕES DESTE DOMINGO DO TRABALHO DO GOVERNO FEDERAL

LIGUE 180 – Desde sábado, 11/5, o Ligue 180 está com um fluxo específico para receber denúncias de violência contra mulheres no Rio Grande do Sul, que serão encaminhadas ao Centro de Combate à Violência Doméstica do Ministério Público do estado. O serviço também fornece informações sobre abrigos exclusivos para mulheres e crianças – criados após relatos de abusos feitos ao Ministério das Mulheres na última terça-feira (7). As informações serão atualizadas de forma permanente com a equipe de atendimento. Na ligação pelo telefone, a opção para falar sobre o Rio Grande do Sul é a tecla 7.

CRÉDITO DE R$ 12 BILHÕES – Medida Provisória publicada em 11 de maio abriu crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões para que diversos órgãos federais mantenham as ações necessárias no atendimento aos municípios. Estão contempladas reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia de atendimento nos postos de saúde e hospitais, reconstrução de infraestrutura rodoviária, ações de Defesa Civil e atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

EDUCAÇÃO – Um dos desdobramentos da MP com 12 bilhões em crédito é na educação. O MEC vai repassar R$ 72 milhões em crédito extraordinário para alimentação, limpeza e reforma das escolas afetadas pelas enchentes, sendo informou o ministro Camilo Santana.

SAÚDE – Na saúde, o desdobramento é a liberação de mais R$ 861 milhões para apoio e assistência. O recurso servirá para reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades de saúde digital.

VACINAS E INSULINA – Além dos kits emergência enviados pelo Ministério da Saúde, uma série de insumos e medicamentos de rotina e uso contínuo estão sendo repostos de forma imediata, como vacinas e insulina. Somente na semana passada, o estado recebeu 30 mil frascos de insulina, 287 mil canetas e 1,8 milhão de agulhas de aplicação. Nesta segunda (13), está prevista a chegada a Porto Alegre de mais 43 mil frascos, 330 mil canetas e 1 milhão de agulhas.

HOSPITAIS – O Ministério da Saúde terá mais três hospitais de campanha no Rio Grande do Sul, que se somam aos outros dois já instalados. Dois serão montados em Porto Alegre e uma unidade será destinada ao município de São Leopoldo (RS), a 40 quilômetros da capital gaúcha. Os insumos e suprimentos para as unidades, como medicamentos, serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde.

 

Profissionais da Saúde no acolhimento a desabrigados. Foto: Min. Saúde / Divulgação

ASSISTÊNCIA – O Governo Federal realizou, neste domingo, missões de atendimento em saúde com três equipes volantes em municípios do Rio Grande do Sul. As cidades foram escolhidas de acordo com a gravidade da emergência provocada pelas enchentes dos últimos dias. Cada equipe possui quatro profissionais: aeromédicos, médicos e enfermeiros volantes. O trabalho foi concentrado em abrigos que estão acolhendo as pessoas que perderam a moradia. Os profissionais se deslocaram por terra e ar. Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santa Maria, São Sebastião do Caí, Guaíba, Charqueadas e São Jerônimo receberam as equipes para atendimentos médicos, psicossociais, entre outros.

COMBUSTÍVEIS – Uma ação coordenada entre a ANP e o Procon avalia os preços de gás de cozinha no estado para evitar especulação. A força-tarefa conseguiu garantir 100% do atendimento de gás natural para indústrias, hospitais e grandes comércios atendidos pela Sulgas. Com a abertura de rotas assistenciais, há um melhor escoamento de produtos, em especial o GLP e o oléo combusível a partir da REFAP. Seguem mantidas as flexibilizações temporárias da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina para os municípios de Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria.

SAQUE CALAMIDADE – Os trabalhadores de mais 12 municípios do Rio Grande do Sul já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. A liberação pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS. Os novos municípios incluídos são: Bom Retiro do Sul, Esteio, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Rolante, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo. O Saque-Calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes nas áreas afetadas indicadas pela Defesa Civil dos municípios reconhecidos pelo Governo Federal. Na sexta, outras dez cidades, incluindo a capital Porto Alegre, já haviam entrado na lista (https://caixanoticias.caixa.gov.br/noticia/39655/caixa-disponibiliza-saque-calamidade-para-dez-municipios-do-rio-grande-do-sul). Com o reconhecimento do estado de calamidade pública ou situação de emergência, o município apresenta à CAIXA a lista com os endereços das áreas afetadas pelo desastre, para habilitação ao saque pelos trabalhadores que tiveram suas moradias atingidas.

FORÇAS ARMADAS – O trabalho realizado pelos militares de Exército, Marinha e Aeronáutica já resultou no resgate de 66 mil pessoas e de oito mil animais domésticos. Neste domingo, o destaque foi o uso de uma aeronave para transportar 300 quilos de mantimentos de Lajeado para Muçum, e o uso de outra aeronave para levar equipes de psicólogas para fazer um atendimento voltado para a saúde mental na cidade de Encantado. Outros destaques foram uma evacuação aeromédica de um idoso com câncer de Arroio do Meio para Lajeado, o transporte de material para atender famílias em áreas isoladas no município de Coqueiro e o transporte logístico na cidade de Guaíba.

COMUNICAÇÕES – A Telebras enviou mais 14 maletas com antenas de internet via satélite. Outras oito chegarão ao Rio Grande do Sul nos próximos dias. A estatal também pretende instalar 390 antenas de pontos fixos de internet via satélite, em locais onde há energia elétrica.

ENERGIA – Neste domingo, mais 31 mil clientes tiveram a energia restabelecida no estado. As equipes do Ministério de Minas e Energia e das distribuidoras retomaram a eletricidade de Colinas, município com 2,4 mil habitantes. Capitão, município próximo a Lajeado, também recebeu trabalhos para manutenção e restabelecimento da energia elétrica neste domingo. Ao todo, são quatro mil profissionais das equipes do ministério e das distribuidoras de energia atuando no estado. Ao todo, 269 mil clientes continuam sem energia, a ampla maioria por questões de segurança (em muitos pontos, a rede elétrica está submersa e/ou na área de atuação das forças de salvamento).

 

Quatro mil profissionais atuam diretamente no restabelecimento de energia no estado. Foto/ MME / Divulgação

COFINANCIAMENTO PARA DESABRIGADOS – É um recurso direto para a assistência social de estados e municípios em situação de calamidade. O Governo Federal repassa R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Para ter acesso, o gestor da assistência social deve solicitar o cofinanciamento pelo e-mail: [email protected]. Os recursos podem ser usados para comprar alimentos, água, colchões, roupa de cama, cobertores, roupas, produtos de higiene e limpeza e para estruturar o acolhimento (lonas, tendas, madeirite). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem sete técnicos in loco para ajudar os municípios a solicitar o serviço. Até agora, 49 municípios receberam recursos. Confira o Modelo do requerimento simplificado

MALHA AÉREA – A população gaúcha passou a contar com até 116 voos semanais a partir de uma malha emergencial criada em articulação com o Governo Federal. São 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina. Os voos serão operados em oito aeroportos, além da base aérea de Canoas, que foi aberta para receber voos comerciais. Dos 12 aeroportos existentes do Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano. Serão 53 voos semanais operados em Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana. Além disso, os aeroportos de Florianópolis/SC, Chapecó/SC e Jaguaruna/SC também farão parte do plano para apoio à população.

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