Economia
Abertura de empresa fica mais fácil no Distrito Federal
Abrir uma empresa fica mais fácil a partir desta terça-feira (21) no Distrito Federal, quando entra em “pleno funcionamento” o Balcão Único na Junta Comercial. Por meio deste instrumento, “qualquer cidadão pode abrir uma empresa de forma simplificada e automática, reduzindo o tempo e os custos para abrir um negócio”, conforme foi anunciado pelo Ministério da Economia.
De acordo com a pasta, o Balcão Único já funciona em cinco estados, além do DF: São Paulo, Pernambuco, Bahia, Pará e Rio Grande do Sul.
“Com o Balcão Único, tudo é realizado em um só local. O empreendedor efetua o registro do negócio e já obtém o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para iniciar seu negócio, nos casos em que licenças e alvarás sejam dispensados e nos casos que permitem autodeclaração do usuário no cumprimento dos requisitos necessários para emissão automática do alvará”, detalhou, em nota, o ministério.
Formulário único
Os procedimentos são mais simples, se comparados aos processos burocráticos necessários para abertura de empresas, com os empreendedores tendo de entrar no portal da Junta Comercial e em diversas plataformas do governo federal e dos municípios para fazer o registro e dar início ao funcionamento do próprio negócio.
Segundo o Ministério da Economia, o Balcão Único integra os dados entre órgãos de cada esfera do governo. “A coleta de todos os dados necessários para a abertura e funcionamento de uma empresa é feita através de formulário eletrônico único, pela internet. Assim, não é preciso que o cidadão faça deslocamentos ou enfrente filas, pois é tudo on-line, com agilidade e sem burocracia”.
A nova tecnologia abrange nove juntas comerciais que integram o projeto Empreendedor Digital: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul.
Desburocratização
Ao anunciar a intenção de implementar o Balcão Único no DF, no início de novembro, o secretário-geral da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF), Maxmiliam Patriota, disse que, com a desburocratização proporcionada pelo novo sistema, os empresários poderão iniciar as atividades de forma automática, “aumentando as chances de ser competitivo, de gerar renda e oportunidades. A rapidez é essencial”.
Na época, a Jucis-DF informou que, com os procedimentos analógicos, o tempo médio de abertura de uma empresa era estimado entre 15 e 30 dias, e que, com a automatização dos procedimentos, os investimentos em sistemas digitais e a iminente chegada do Balcão Único, a estimativa era de que o mesmo processo passe a demorar entre uma e duas horas.
Para abrir uma empresa no DF, o interessado deve acessar os serviços da Junta Comercial da capital federal. O acesso ao serviço é possível por meio de uma conta gov.br.
Edição: Nádia Franco
Economia
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital
O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.
A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.
Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.
A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.
Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.
Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).
Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.
Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.
No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.
Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás
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