Economia

Abertura de empresa fica mais fácil no Distrito Federal

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Abrir uma empresa fica mais fácil a partir desta terça-feira (21) no Distrito Federal, quando entra em “pleno funcionamento” o Balcão Único na Junta Comercial. Por meio deste instrumento, “qualquer cidadão pode abrir uma empresa de forma simplificada e automática, reduzindo o tempo e os custos para abrir um negócio”, conforme foi anunciado pelo Ministério da Economia.

De acordo com a pasta, o Balcão Único já funciona em cinco estados, além do DF: São Paulo, Pernambuco, Bahia, Pará e Rio Grande do Sul.

“Com o Balcão Único, tudo é realizado em um só local. O empreendedor efetua o registro do negócio e já obtém o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para iniciar seu negócio, nos casos em que licenças e alvarás sejam dispensados e nos casos que permitem autodeclaração do usuário no cumprimento dos requisitos necessários para emissão automática do alvará”, detalhou, em nota, o ministério.

Formulário único

Os procedimentos são mais simples, se comparados aos processos burocráticos necessários para abertura de empresas, com os empreendedores tendo de entrar no portal da Junta Comercial e em diversas plataformas do governo federal e dos municípios para fazer o registro e dar início ao funcionamento do próprio negócio.

Segundo o Ministério da Economia, o Balcão Único integra os dados entre órgãos de cada esfera do governo. “A coleta de todos os dados necessários para a abertura e funcionamento de uma empresa é feita através de formulário eletrônico único, pela internet. Assim, não é preciso que o cidadão faça deslocamentos ou enfrente filas, pois é tudo on-line, com agilidade e sem burocracia”.

A nova tecnologia abrange nove juntas comerciais que integram o projeto Empreendedor Digital: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul.

Desburocratização

Ao anunciar a intenção de implementar o Balcão Único no DF, no início de novembro, o secretário-geral da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF), Maxmiliam Patriota, disse que, com a desburocratização proporcionada pelo novo sistema, os empresários poderão iniciar as atividades de forma automática, “aumentando as chances de ser competitivo, de gerar renda e oportunidades. A rapidez é essencial”.

Na época, a Jucis-DF informou que, com os procedimentos analógicos, o tempo médio de abertura de uma empresa era estimado entre 15 e 30 dias, e que, com a automatização dos procedimentos, os investimentos em sistemas digitais e a iminente chegada do Balcão Único, a estimativa era de que o mesmo processo passe a demorar entre uma e duas horas.

Para abrir uma empresa no DF, o interessado deve acessar os serviços da Junta Comercial da capital federal. O acesso ao serviço é possível por meio de uma conta gov.br.

Edição: Nádia Franco

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Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes

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Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital

O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.

A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.

Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.

A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.

Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.

Procon Goiás divulga pesquisa de preços de produtos para presentes do Dia das Mães

Procon Goiás divulga pesquisa de preços de produtos para presentes do Dia das Mães

Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).

Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.

Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.

No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.

Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás

 

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