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Comitê formado pela sociedade civil debate revisão do Pdot

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Representantes de 28 entidades da sociedade civil organizada participaram da primeira reunião para instaurar o Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) – ferramenta essencial para balizar as políticas públicas territoriais e ambientais nos próximos dez anos. O encontro virtual foi promovido nesta quinta-feira (23) pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

“Neste momento instauramos o CGP, na certeza que estamos avançando na participação comunitária e ampliando a discussão sobre a revisão do planejamento urbano e territorial no DF”Giselle Moll, secretária executiva de Planejamento e Preservação (Seplan)

Na ocasião, foi apresentado aos participantes o documento com o levantamento técnico sobre os principais desafios que serão enfrentados na revisão do Pdot no Distrito Federal. Entre eles, déficit habitacional, problemas na mobilidade urbana, a concentração das oportunidades de emprego e renda no Plano Piloto, entre outros.

“Neste momento instauramos o Comitê de Gestão Participativa, na certeza que estamos avançando na participação comunitária e ampliando a discussão sobre a revisão do planejamento urbano e territorial no Distrito Federal”, afirmou a secretária executiva de Planejamento e Preservação (Seplan), Giselle Moll.

“Parabéns pela iniciativa, que é de grande valia para a participação da população na definição do Pdot”, elogiou Raimundo Nonato, representante da Associação dos Produtores Rurais do Incra 9 – Gleba 4.

Oficinas temáticas

Os integrantes do CGP ainda foram informados sobre as oficinas temáticas, que são reuniões públicas presenciais e virtuais. A princípio, elas serão promovidas nas regiões administrativas nos dias 2, 9, 16 e 23 de outubro, para a população discutir sobre os assuntos que envolvem a revisão do Plano Diretor, como ocupações irregulares, transporte e questões ambientais.

Os integrantes também participarão de oficinas temáticas, que serão realizadas de modo presencial e virtual | Foto: Divulgação/Seduh-DF

Ao todo, serão sete oficinas organizadas pela Seduh, sempre aos sábados, nos períodos da manhã e tarde, promovidas em uma região administrativa que representa um grupo de cidades, intitulada Unidade de Planejamento Territorial (UPT).

“Cada região administrativa terá uma sala de onde vai transmitir on-line a reunião para aqueles que não puderem ir presencialmente. Elas serão a chamada de atenção para a população debater sobre o Pdot”, avaliou Giselle Moll.

As oficinas serão acompanhadas de, pelo menos, dois representantes das entidades integrantes do CGP, que se voluntariaram para participar das reuniões públicas.

Durante as discussões, os integrantes do comitê solicitaram que a metodologia da revisão do Pdot entre na pauta de debates da próxima reunião. Eles também se manifestaram a favor das oficinas serem realizadas por região administrativa, e não por UPT. Os questionamentos serão avaliados pela equipe técnica da Seduh.

Votação

Ao longo da reunião, foi promovida uma votação para escolher os integrantes do comitê que serão os representantes da sociedade civil na Comissão de Governança (CGO). Os eleitos foram a Associação Positiva de Brasília e a Associação Andar a Pé, por 15 votos favoráveis.

O CGO tem entre suas atribuições validar o trabalho desenvolvido, mediar eventuais conflitos e fazer a articulação entre as instâncias envolvidas no processo. Conta ainda com nove órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF).

Processo

O processo de seleção do CGP iniciou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e instituições representativas da sociedade civil, no portal do Pdot.

O comitê foi criado por meio do Decreto n° 41.004/2020 e compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF

Fonte: Governo DF

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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