“Estamos trabalhando muito para retomar as aulas presenciais com uma qualidade superior à que era oferecida antes da pandemia” Giselle Ferreira, secretária de Esporte e Lazer

Os centros olímpicos e paralímpicos (COPs) de Brazlândia, Recanto das Emas e Estrutural vão abrir a rematrícula para o segundo semestre deste ano. Na terça-feira (3/8), a partir das 8h, por meio da plataforma virtual do Sistema Integrado de Gestão dos Centros Olímpicos e Paralímpicos (Sigecop) da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), os antigos alunos desses espaços poderão confirmar o interesse em continuar praticando as modalidades esportivas suspensas em 2020 devido à pandemia da covid-19.

Nesse primeiro momento, as unidades funcionarão com 50% da capacidade total. As vagas serão destinadas, exclusivamente, aos alunos que já faziam parte do banco de dados de matrículas da SEL. “Estamos trabalhando muito para retomar as aulas presenciais com uma qualidade superior à que era oferecida antes da pandemia”, afirma a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira. “Sabemos o quanto é importante praticar uma atividade física para garantir a saúde do corpo e da mente, por isso os COPs vão funcionar dentro de todos os protocolos sanitários de saúde, para que a comunidade possa voltar a ter qualidade de vida”.

Devido à pandemia de covid-19, as 12 unidades esportivas precisaram suspender os atendimentos presenciais no começo de 2020. Desde então, a SEL tem trabalhado para informatizar, elaborar melhorias e capacitar servidores. Durante esse mesmo período, os contratos vigentes terminaram e os 12 COPs passam agora por chamamentos públicos para seleção de instituições sem fins lucrativos, responsáveis pelo corpo pedagógico das unidades. O primeiro processo finalizado até o momento compreende os COPs de Brazlândia, Recanto das Emas e Estrutural. À medida que os demais procedimentos administrativos forem concluídos, as unidades retornarão a receber, presencialmente, o público.

Quem poderá solicitar a rematrícula?

Todos os alunos que possuíam a matrícula ativa nos COPs de Brazlândia, Estrutural e Recanto das Emas em fevereiro de 2020. O processo de rematrícula iniciado em fevereiro de 2020 e suspenso em 11 de março de 2020, em virtude da publicação do Decreto nº 40.509/2020, não será levado em consideração para o procedimento previsto no edital.

CRONOGRAMA DO PROCESSO DE REMATRÍCULA

• Prazo para impugnação do Edital de Rematrícula: 31/7 a 1º/8
• Resposta à impugnação do Edital de Rematrícula: 2/8
• Cadastro de inscrição no Sigecop: 3 a 12/8, das 8h do primeiro dia às 18h do último dia
• Análise das informações prestadas pelos alunos ou responsáveis legais e alocação de turmas: 13 a 16/8
• Apresentação da documentação necessária à rematrícula: 17 a 21/8, diariamente, das 8h às 12h e das 14h às 18h
• Análise documental: 17 a 21/8
• Divulgação da lista provisória dos alunos rematriculados: 24/8
• Fase recursal quanto à lista dos alunos rematriculados: 25 a 26/8
• Divulgação do julgamento dos recursos e da lista definitiva dos alunos rematriculados: 27/8.

A primeira etapa do processo de rematrícula será totalmente on-line, por meio do Sigecop, disponível exclusivamente em 3/8. O aluno (ou representante legal) que não tiver acesso à internet ou tiver dificuldade no acesso ao Sigecop poderá comparecer ao Centro Olímpico e Paralímpico em que estuda e solicitar auxílio de um servidor para efetivar o cadastro de inscrição de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Quais dados serão solicitados para realizar a rematrícula?

No ato do preenchimento do formulário de cadastro de inscrição de rematrícula, deverá ser informado obrigatoriamente o CPF do aluno, independentemente de sua idade.

Como será a inscrição para os alunos com deficiência?

O aluno com deficiência deverá fazer o cadastro de rematrícula no Sigegop, porém não aparecerá a opção de turma no formulário. O aluno será avaliado previamente por uma equipe multidisciplinar, que indicará a turma compatível com a sua deficiência.

São documentos obrigatórios para os alunos de até 17 anos:

• Duas fotos 3X4 (atual);
• Cópia da Certidão de Nascimento ou da Carteira de Identidade;
• Cópia do CPF;
• Cópia da Carteira de Identidade e do CPF do responsável legal;
• Cópia do comprovante de residência com o CEP;
• Cópia da declaração escolar de matrícula do ano vigente.

Para alunos com mais de 18 anos, a lista é a mesma, excetuando a necessidade de apresentar cópia dos documentos do responsável legal. Alunos com mais de 70 anos de idade devem apresentar atestado médico para a prática da modalidade esportiva escolhida, informando que não possuem qualquer contraindicação ou doença infectocontagiosa impeditiva.

Resultado preliminar

O resultado preliminar dos alunos rematriculados será publicado no site da Secretaria de Esporte e Lazer, bem como no mural do respectivo Centro Olímpico e Paralímpico.

Os interessados que não tiverem o nome inscrito na relação provisória de rematriculados poderão impetrar recurso administrativo em relação ao resultado preliminar?

Sim; o recurso deverá ser destinado à Subsecretaria dos Centros Olímpicos e Paralímpicos, podendo ser protocolado, dentro do prazo previsto no edital, junto à secretaria do respectivo Centro Olímpico e Paralímpico ou pelo e-mail [email protected] .

Como será o processo de desempate, já que serão ofertadas somente 50% das vagas?

Devido ao contexto da pandemia da covid-19, e de modo a cumprir o protocolo de 50% da ocupação das vagas dos COPs, o aluno poderá ser alocado em turma distinta da indicada, para cumprir o percentual indicado.

Tão logo seja ampliado o percentual de alunos nos respectivos COP, o aluno remanejado poderá optar em retornar à turma de origem. O critério de menor idade será utilizado para escolher os eventuais alunos que necessitarão ser remanejados de turmas.

Após a alocação de turma, o aluno receberá uma comunicação pelo e-mail informado no formulário de cadastro de rematrícula informando toda a documentação necessária para apresentar presencialmente no COP.

Onde e quando será divulgado o resultado final das rematrículas?

O resultado definitivo dos alunos rematriculados será publicado em 27/8, no site da Secretaria de Esporte e Lazer, bem como no mural do respectivo COP.

Qual a data do retorno das aulas? As aulas serão nos mesmos horários?

O início das atividades será previamente divulgado aos alunos rematriculados, tendo inicialmente como data provável 30/8. Devido à nova formatação do Programa dos Centros Olímpicos e Paralímpicos e tendo em vista novas parcerias com representantes da Organização da Sociedade Civil (OSC), as grades horárias das turmas de atividades/modalidades esportivas sofreram alterações.

Caso seja identificada mudança na turma, o aluno deverá indicar no formulário de inscrição de rematrícula o horário mais próximo da turma na qual estava matriculado. Na hipótese da supressão da turma, sem a criação de turma correspondente nos dias originários, o aluno ou o representante legal poderão indicar, no formulário de rematrícula, outra opção de turma em dias distintos.

Haverá taxa a ser paga para rematrícula? E para as modalidades esportivas?

Não há custos. Os serviços oferecidos pelos COPs são totalmente gratuitos.

Quais as modalidades de cada COP?

Nesta primeira fase, as atividades/modalidades esportivas dos COPs de Brazlândia, Estrutural e Recanto das Emas terão 50% do número de alunos total previstos – cerca de 6 mil vagas –, em cumprimento ao protocolo de retorno das atividades no contexto da pandemia da covid-19.

COP de Brazlândia:

• Atividade física orientada, Atletismo, Basquetebol, Dança, Desenvolvimento motor I, Desenvolvimento motor II, Futebol society, Futevôlei, Futsal, Ginástica localizada, Hidroginástica, Jiu-jítsu, Judô, Karatê, Natação,  Taekwondo, Voleibol, Vôlei de praia.
  Modalidades do Ensino Especial: Atletismo, Bocha, Estimulação básica, Estimulação essencial, Estimulação global I, Estimulação global II, Hidroginástica, Natação, Parabadminton, Programa de inclusão, Projeto esportivo, Tênis.

COP do Recanto das Emas:

• Atividade física orientada, Atletismo, Basquetebol, Desenvolvimento motor I, Desenvolvimento motor II, Futebol society, Futevôlei, Futsal, Ginástica localizada,  Hidroginástica, Judô, Karatê, Natação, Taekwondo, Voleibol, Vôlei de praia. Modalidades do Ensino Especial: Atletismo, Bocha, Estimulação básica, Estimulação essencial, Estimulação global I, Estimulação global II, Hidroginástica, Natação, Programa de inclusão, Projeto esportivo.

COP da Estrutural:

• Atividade física orientada, Atletismo, Basquetebol, Boxe, Desenvolvimento motor I, Desenvolvimento motor II,  Futebol de areia, Futebol society, Futevôlei, Futsal, Ginástica localizada, Ginástica acrobática, Hidroginástica, Judô, Karatê, Natação, PFC – Ginástica acrobática, Taekwondo, Tênis, Voleibol, Vôlei de praia. Modalidades do Ensino Especial: Atletismo, Bocha, Estimulação básica, Estimulação essencial, Estimulação Global I, Estimulação global II, Hidroginástica, Natação, Parabadminton, Programa de inclusão, Projeto esportivo, Tênis.

Quais serão as medidas de segurança contra a covid-19?

• Medição da temperatura dos frequentadores na entrada dos COPs
• Uso de tapetes sanitizantes nas entradas dos COPs e em cada ambiente na unidade
• Uso de máscaras de proteção facial por todos os alunos, bem como pelos professores, funcionários e colaboradores
• Distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas, inclusive nas aulas
• Restrição do número de alunos em 50% da turma, respeitando o espaçamento mínimo de quatro metros quadrados demarcados no solo por aluno
• Proibido o funcionamento dos bebedouros, exceto para encher a garrafa individual
• Delimitação com fita do espaço em que cada aluno deve se exercitar nas áreas e salas de atividades coletivas, respeitado o limite de distanciamento
• Priorização na ventilação natural do ambiente
• Limpeza e esterilização dos ambientes de uso comum
• Higienização dos equipamentos e itens de uso coletivo regularmente
• Oferta de dispenser de álcool gel por toda a estrutura do COP
• Disposição de comunicação visual com o objetivo de orientar sobre as medidas preventivas
• Cada modalidade esportiva terá o seu protocolo específico.

Quando os outros COPs vão reabrir?

A SEL trabalha para que todas as unidades voltem a operar as atividades presenciais. Os demais COPs também passam por chamamento público para a parceria com OSC, que será a responsável pelo projeto pedagógico de fomento ao esporte e lazer interligado a ações de desenvolvimento social. A previsão é que todas as unidades voltem a funcionar de forma plena até o fim deste ano.

E se o aluno não quiser retornar às atividades?

O aluno que não quiser retornar às atividades devido ao contexto da pandemia da covid-19 deverá realizar todo o procedimento de rematrícula normalmente, para assegurar a sua vaga; e, após a conclusão do processo de rematrícula, terá a oportunidade de manifestar a opção de não participar das atividades em decorrência do panorama da pandemia, de modo que não tenha a matrícula cancelada.

*Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer