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Beneficiados pelo PAA Estadual contam como programa impactou suas vidas

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Cerca de 100 mil pessoas serão beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Estadual) até janeiro de 2022, conforme projeção da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O programa passou a ser operacionalizado pela primeira vez pelo Governo de Goiás, por meio do trabalho em conjunto entre a Seapa e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), em parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e Gabinete de Políticas Sociais (GPS).

A dona de casa Terezinha Teodoro Leite é uma das centenas de pessoas que já estão recebendo os alimentos do projeto. Sua filha, Áquila Priscila Leite, é aluna da Associação dos Deficientes Físicos de Anicuns (Adefa), entidade selecionada pela OVG e GPS para participar do programa. “Fico muitíssimo agradecida. São produtos de qualidade, fresquinhos e que têm nos ajudado muito, principalmente neste momento de dificuldade por causa da pandemia. Veio na hora certa”, conta alegre.

O PAA Estadual estabelece a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas regionais de suplementação alimentar, além do desenvolvimento da economia local. O Governo do Estado adquire, pela modalidade Compra com Doação Simultânea, alimentos in natura ou processados e repassa os produtos para as entidades sociais que, por sua vez, os distribuem para pessoas em condições de vulnerabilidade social.

No caso da Adefa, que começou a distribuir os alimentos no início deste ano, foi previsto o repasse de 1.011 quilos de bolo, 250 quilos de alface, 200 quilos de banana maçã, 850 quilos de banana marmelo, 1.798 quilos de mandioca, 800 quilos de repolho e 1.200 quilos de banana prata. 

Todos os alimentos são produzidos por agricultores familiares assistidos pela Emater. Já participam do projeto 823 pequenos produtores, cadastrados pela Agência Goiana, e 113 entidades sociais, identificadas e selecionadas pela OVG e GPS. O total investido chega a cerca de R$ 5 milhões, recurso oriundo do Ministério da Cidadania.

De acordo com a coordenadora da Adefa, Rosana Reis, 50 famílias de associados estão recebendo os alimentos, que são distribuídos semanalmente. A instituição é responsável por organizar a quantidade e selecionar os alimentos de cada remessa. “Quando a gente chega nas casas, eles dão graças a Deus que a comida chegou, às vezes o dinheiro não sobra nem pra comprar uma verdura e a gente chega lá com uma boa quantidade de comida”, relata.

Ajuda para quem produz

Mesmo que os agricultores familiares tenham a expertise necessária para produzir de maneira eficiente, a etapa de comercialização continua sendo um desafio para a maioria desse segmento, como explica o presidente da Emater, Pedro Leonardo Rezende. “Existe um setor dentro do agronegócio que sofreu e tem sofrido consequências drásticas em decorrência da pandemia. A agricultura familiar tem encontrado uma série de dificuldades para comercializar seus produtos, então o programa oportuniza a esses produtores a venda direta”, explica.

A agricultora familiar Elielma Mendonça, do Projeto de Assentamento (PA) Padre Felipe Leddet, em Itapirapuã, já forneceu para o PAA Estadual 285 quilos de mandioca. Os técnicos da unidade local da Emater no município foram até o assentamento apresentar detalhes do programa e cadastrar os produtores rurais. “A Emater me ajudou muito com esse programa me orientando e ajudando na compra do meu produto”, conta.

Horta da agricultora familiar Antônia Lúcia, em Anápolis; produtora fornece couve, cheiro verde, jiló e banana para PAA Estadual | Imagem: Acervo Pessoal

Em Anápolis, a horticultora Antônia Lúcia também ficou sabendo sobre o PAA por meio da instituição. “Já recebi uma parcela do pagamento nesta semana”, revela. Em parte dos dois alqueires de terra, a produtora cultiva couve, cheiro verde, jiló e banana para comercializar através do projeto, que tem servido para complementar sua renda, antes obtida quase exclusivamente pela venda de tomate cereja para mercados locais. 

O pagamento é feito diretamente pelo Ministério da Cidadania aos agricultores cadastrados no PAA Estadual, que o recebem utilizando um cartão bancário próprio. O papel da Emater é atuar como intermediário para a inclusão e orientação dos produtores rurais, formalizando o Termo de Adesão junto ao órgão federal. Além disso, como ressalta o presidente da Agência, é função da Emater oferecer acompanhamento técnico para que os agricultores possam planejar sua produção de forma a garantir uma distribuição bem-sucedida para o mercado.

O que é o PAA?

O PAA foi criado pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, no âmbito do Programa Fome Zero, e possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. De forma inédita, o Governo de Goiás passou a operacionalizá-lo em agosto do ano passado e realizar as entregas dos alimentos em abril último. 

“O programa é um verdadeiro sucesso. Já foram liberados em torno de R$ 500 mil nas contas dos produtores. É um programa que veio para ficar. Mas, por ser a primeira vez, tivemos vários empecilhos nas execuções iniciais que agora estão mapeados para nos novos aportes termos todo o fluxo e organização bem desenhados para que os riscos sejam os menores possíveis”, avalia o superintendente de Produção Sustentável e Agricultura Familiar da Seapa, Ricardo Carneiro de Araújo.

Historicamente, o PAA tem contribuído para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. O programa promove também o abastecimento alimentar, fortalece circuitos locais e redes de comercialização, valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos, incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo. 

A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes. Para participar, é importante que o produtor tenha a Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP) e que a propriedade esteja localizada nos municípios de abrangência.

Fonte: Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater)

Fonte: Governo GO

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Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul

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Confira a atualização deste domingo (12/5) das ações voltadas para o estado e os 447 municípios afetados por efeitos das chuvas

A retomada das chuvas fortes e a queda da temperatura se tornaram ingredientes adicionais ao desafio ao trabalho de salvamento, à retomada de serviços e ao início da reconstrução do Rio Grande do Sul. O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres está operando em alerta máximo. Em algumas cidades, como Canoas, a ordem por motivos de segurança foi para evacuar casas e habitações em alguns dos bairros.

BALANÇO – Segundo a atualização das 19h deste domingo da Defesa Civil, 447 municípios estão afetados pelos efeitos das chuvas. São 81,2 mil pessoas em abrigos, 538 mil pessoas desalojadas e 2,1 milhões de pessoas afetadas. O número de mortes chegou a 143, com 125 registros de desaparecidos. O trabalho integrado das Forças de Segurança federal, estadual, municipal e de voluntários resultou em 76,3 mil salvamentos de pessoas e 10,5 mil animais.

Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática” Cida Gonçalves, ministra das Mulheres

Atualmente, mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal estão presencialmente no estado, em dezenas de frentes. Além do salvamento de pessoas e animais, os profissionais atuam no restabelecimento de energia e de telecomunicações, na recuperação de estradas e estruturas, no acolhimento e a estruturação de abrigos para desalojados, no atendimento em saúde e na garantia da segurança de instalações.

A logística para os atendimentos diretos conta com mais de cinco mil equipamentos, entre viaturas, embarcações, equipamentos de engenharia, hospitais de campanha, caminhões, tratores, escavadeiras, aeronaves, helicópteros, geradores e navios. Uma ação que envolve Forças Armadas, servidores conectados ao Ministério da Justiça (Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Força Nacional) e Defesa Civil, entre outros.

PROTOCOLO – Neste domingo, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esteve no estado com uma comitiva para dialogar com autoridades e movimentos sociais a urgência de um protocolo de emergência para crises climáticas que tenha atenção especial às necessidades de mulheres. “Sabemos que as mulheres e as meninas sofrem desproporcionalmente as violências e violações em períodos de crise climática”, reforçou Cida Gonçalves em reunião com o governador Eduardo Leite, em Porto Alegre, numa referência especial àquelas que estão vivendo em abrigos nesse momento.

O protocolo de emergência também foi pauta na reunião da ministra das Mulheres com cerca de 20 representantes de órgãos públicos e de movimentos sociais em Porto Alegre. Na ocasião, houve um diálogo sobre as propostas para o texto, que deverá trazer diretrizes e linhas de atuação que incluam, para além da garantia da segurança, aspectos como a recomposição da renda e da autonomia econômica das mulheres no processo de reconstrução do estado.

A ministra Cida Gonçalves (Mulheres) teve reunião com o governador Eduardo Leite neste domingo para articular atendimento especial às meninas e mulheres em abrigos. Foto: Min. Mulheres

CONFIRA OUTRAS ATUALIZAÇÕES DESTE DOMINGO DO TRABALHO DO GOVERNO FEDERAL

LIGUE 180 – Desde sábado, 11/5, o Ligue 180 está com um fluxo específico para receber denúncias de violência contra mulheres no Rio Grande do Sul, que serão encaminhadas ao Centro de Combate à Violência Doméstica do Ministério Público do estado. O serviço também fornece informações sobre abrigos exclusivos para mulheres e crianças – criados após relatos de abusos feitos ao Ministério das Mulheres na última terça-feira (7). As informações serão atualizadas de forma permanente com a equipe de atendimento. Na ligação pelo telefone, a opção para falar sobre o Rio Grande do Sul é a tecla 7.

CRÉDITO DE R$ 12 BILHÕES – Medida Provisória publicada em 11 de maio abriu crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões para que diversos órgãos federais mantenham as ações necessárias no atendimento aos municípios. Estão contempladas reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia de atendimento nos postos de saúde e hospitais, reconstrução de infraestrutura rodoviária, ações de Defesa Civil e atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

EDUCAÇÃO – Um dos desdobramentos da MP com 12 bilhões em crédito é na educação. O MEC vai repassar R$ 72 milhões em crédito extraordinário para alimentação, limpeza e reforma das escolas afetadas pelas enchentes, sendo informou o ministro Camilo Santana.

SAÚDE – Na saúde, o desdobramento é a liberação de mais R$ 861 milhões para apoio e assistência. O recurso servirá para reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades de saúde digital.

VACINAS E INSULINA – Além dos kits emergência enviados pelo Ministério da Saúde, uma série de insumos e medicamentos de rotina e uso contínuo estão sendo repostos de forma imediata, como vacinas e insulina. Somente na semana passada, o estado recebeu 30 mil frascos de insulina, 287 mil canetas e 1,8 milhão de agulhas de aplicação. Nesta segunda (13), está prevista a chegada a Porto Alegre de mais 43 mil frascos, 330 mil canetas e 1 milhão de agulhas.

HOSPITAIS – O Ministério da Saúde terá mais três hospitais de campanha no Rio Grande do Sul, que se somam aos outros dois já instalados. Dois serão montados em Porto Alegre e uma unidade será destinada ao município de São Leopoldo (RS), a 40 quilômetros da capital gaúcha. Os insumos e suprimentos para as unidades, como medicamentos, serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde.

 

Profissionais da Saúde no acolhimento a desabrigados. Foto: Min. Saúde / Divulgação

ASSISTÊNCIA – O Governo Federal realizou, neste domingo, missões de atendimento em saúde com três equipes volantes em municípios do Rio Grande do Sul. As cidades foram escolhidas de acordo com a gravidade da emergência provocada pelas enchentes dos últimos dias. Cada equipe possui quatro profissionais: aeromédicos, médicos e enfermeiros volantes. O trabalho foi concentrado em abrigos que estão acolhendo as pessoas que perderam a moradia. Os profissionais se deslocaram por terra e ar. Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santa Maria, São Sebastião do Caí, Guaíba, Charqueadas e São Jerônimo receberam as equipes para atendimentos médicos, psicossociais, entre outros.

COMBUSTÍVEIS – Uma ação coordenada entre a ANP e o Procon avalia os preços de gás de cozinha no estado para evitar especulação. A força-tarefa conseguiu garantir 100% do atendimento de gás natural para indústrias, hospitais e grandes comércios atendidos pela Sulgas. Com a abertura de rotas assistenciais, há um melhor escoamento de produtos, em especial o GLP e o oléo combusível a partir da REFAP. Seguem mantidas as flexibilizações temporárias da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina para os municípios de Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria.

SAQUE CALAMIDADE – Os trabalhadores de mais 12 municípios do Rio Grande do Sul já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. A liberação pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS. Os novos municípios incluídos são: Bom Retiro do Sul, Esteio, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Rolante, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo. O Saque-Calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes nas áreas afetadas indicadas pela Defesa Civil dos municípios reconhecidos pelo Governo Federal. Na sexta, outras dez cidades, incluindo a capital Porto Alegre, já haviam entrado na lista (https://caixanoticias.caixa.gov.br/noticia/39655/caixa-disponibiliza-saque-calamidade-para-dez-municipios-do-rio-grande-do-sul). Com o reconhecimento do estado de calamidade pública ou situação de emergência, o município apresenta à CAIXA a lista com os endereços das áreas afetadas pelo desastre, para habilitação ao saque pelos trabalhadores que tiveram suas moradias atingidas.

FORÇAS ARMADAS – O trabalho realizado pelos militares de Exército, Marinha e Aeronáutica já resultou no resgate de 66 mil pessoas e de oito mil animais domésticos. Neste domingo, o destaque foi o uso de uma aeronave para transportar 300 quilos de mantimentos de Lajeado para Muçum, e o uso de outra aeronave para levar equipes de psicólogas para fazer um atendimento voltado para a saúde mental na cidade de Encantado. Outros destaques foram uma evacuação aeromédica de um idoso com câncer de Arroio do Meio para Lajeado, o transporte de material para atender famílias em áreas isoladas no município de Coqueiro e o transporte logístico na cidade de Guaíba.

COMUNICAÇÕES – A Telebras enviou mais 14 maletas com antenas de internet via satélite. Outras oito chegarão ao Rio Grande do Sul nos próximos dias. A estatal também pretende instalar 390 antenas de pontos fixos de internet via satélite, em locais onde há energia elétrica.

ENERGIA – Neste domingo, mais 31 mil clientes tiveram a energia restabelecida no estado. As equipes do Ministério de Minas e Energia e das distribuidoras retomaram a eletricidade de Colinas, município com 2,4 mil habitantes. Capitão, município próximo a Lajeado, também recebeu trabalhos para manutenção e restabelecimento da energia elétrica neste domingo. Ao todo, são quatro mil profissionais das equipes do ministério e das distribuidoras de energia atuando no estado. Ao todo, 269 mil clientes continuam sem energia, a ampla maioria por questões de segurança (em muitos pontos, a rede elétrica está submersa e/ou na área de atuação das forças de salvamento).

 

Quatro mil profissionais atuam diretamente no restabelecimento de energia no estado. Foto/ MME / Divulgação

COFINANCIAMENTO PARA DESABRIGADOS – É um recurso direto para a assistência social de estados e municípios em situação de calamidade. O Governo Federal repassa R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Para ter acesso, o gestor da assistência social deve solicitar o cofinanciamento pelo e-mail: [email protected]. Os recursos podem ser usados para comprar alimentos, água, colchões, roupa de cama, cobertores, roupas, produtos de higiene e limpeza e para estruturar o acolhimento (lonas, tendas, madeirite). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem sete técnicos in loco para ajudar os municípios a solicitar o serviço. Até agora, 49 municípios receberam recursos. Confira o Modelo do requerimento simplificado

MALHA AÉREA – A população gaúcha passou a contar com até 116 voos semanais a partir de uma malha emergencial criada em articulação com o Governo Federal. São 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina. Os voos serão operados em oito aeroportos, além da base aérea de Canoas, que foi aberta para receber voos comerciais. Dos 12 aeroportos existentes do Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano. Serão 53 voos semanais operados em Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana. Além disso, os aeroportos de Florianópolis/SC, Chapecó/SC e Jaguaruna/SC também farão parte do plano para apoio à população.

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