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Senado aprova MP que aumenta prazo de reembolso de serviços culturais

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O Senado aprovou a medida provisória (MP) que amplia o prazo para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura não realizados em virtude da pandemia de covid-19. A MP já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.

O texto prorroga o prazo de providências, previsto em lei do ano passado, que baseava a validade das medidas no estado de calamidade pública decretado em 2020 e já encerrado. Assim, o consumidor poderá utilizar até 31 de dezembro de 2022 os créditos referentes ao valor pago por eventos, serviços ou reservas.

“A mesma crise que se vivenciou no ano passado se estenderá durante este ano, fazendo com que a medida provisória fosse editada”, afirmou o relator da matéria, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), durante a sessão plenária.

Em seu relatório, ele destacou que a medida provisória pretende “equalizar um desequilíbrio gerado pela pandemia da covid-19, no qual os fornecedores tiveram a operação comprometida por um evento externo ao negócio”.

Essa é mais uma medida, daquelas tomadas pelo Congresso Nacional e pelo governo federal, para tentar preservar negócios, minimizando suas perdas, em um cenário onde eventos culturais foram cancelados, bem como voos, reservas em hotéis entre outras prestações de serviços turísticos. Isso ocorreu devido às recomendações para evitar aglomerações e, portanto, contaminação pelo covid-19, conforme recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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Governo lança campanha “Fé no Brasil” e destaca avanços na economia

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Iniciativa ressalta resultados alcançados em pouco mais de um ano da atual gestão federal, a partir de políticas que fomentam a geração de empregos e combatem as desigualdades

Menor taxa de desemprego em nove anos. Crescimento do salário mínimo acima da inflação. Isenção de imposto de renda para mais de 15 milhões de pessoas. Retorno do Brasil à lista das dez maiores economias do mundo. Dívidas de mais de 14 milhões de brasileiros negociadas pelo Desenrola. Esses e outros avanços atingidos a partir de políticas públicas do Governo Federal estão destacados na campanha publicitária batizada de “Fé no Brasil“, lançada nesta quarta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador.

As peças partem do conceito de que, mesmo que as pessoas tenham pensamentos diferentes, existem realizações e conquistas que são positivas para todos. O primeiro vídeo retrata um almoço de domingo de uma família brasileira, em que a preferência de alguns é por carne, enquanto a de outros é por legumes. Contudo, o principal é que todos tenham acesso à alimentação.

Por isso, o Governo investe em políticas de redução da fome e da pobreza, além de impulsionar a economia e a geração de empregos. Ações que já geraram resultados positivos. Em 2023, primeiro ano da atual gestão, 24,4 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil. O número de pessoas que enfrentam a insegurança alimentar e nutricional grave caiu 11,4 pontos percentuais entre 2022 e 2023, segundo projeção feita a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

SÓ O COMEÇO — Além de ressaltar avanços já alcançados, a campanha indica que o país trilha um caminho de progresso e convida a população a ter esperança e fé em tempos melhores. “A gente pode até pensar diferente, mas nisso o brasileiro concorda: quando a economia melhora, é bom para você, para a sua família, é bom para todo mundo. Isso é só o começo, tem muito trabalho pela frente. Fé no Brasil. A gente está no rumo certo”.

Dividida em quatro temáticas de interesse da sociedade (economia, educação, saúde e agro), a campanha conta com um filme base para cada eixo. Com 60 segundos de duração, cada um deles apresenta nuances de discurso para conversar com diferentes faixas da população, tanto na mídia tradicional quanto no ambiente digital. A campanha terá duração de seis semanas.

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