Economia
Arrecadação cresce no DF e em 25 estados, diz Tesouro
A arrecadação ao longo dos primeiros quatro meses de 2021 (janeiro a abril) subiu em 25 estados e no Distrito Federal, na comparação com o mesmo período do ano passado. Apenas o Espírito Santo não registrou crescimento de receita. Os dados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos estados e DF, divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional.
Segundo o relatório, as maiores altas de arrecadação do primeiro quadrimestre ocorreram em Roraima (31%), Rio Grande do Norte (27%), Piauí (25%), Goiás (24%), Sergipe (24%), Alagoas (23%) e Mato Grosso (23%).
Em relação às despesas, também houve crescimento, mas em 21 das unidades da federação. Os maiores crescimentos foram registrados no Maranhão (32%) e Amapá (23%). Nestes dois estados, inclusive, as despesas superaram o crescimento das receitas, que foram 19% e 7%, respectivamente.
O relatório aponta que houve redução ou estabilidade das despesas em 6 estados, na comparação entre o primeiro quadrimestre deste ano e o mesmo período do ano passado. A maior queda na despesa ocorreu no Espírito Santo (-10%), seguido de São Paulo (- 6%), Rio Grande do Sul (- 3%) e Alagoas (-1%). No Tocantins e no Paraná, as despesas ficaram estáveis (crescimento zero) entre os dois períodos comparados.
A publicação também apresentou o resultado orçamentário dos estados, que corresponde à diferença entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). No primeiro quadrimestre de 2021, a mediana do resultado orçamentário dos estados ficou em 20%. No mesmo período de 2020, a mediana havia sido de 14% da RCL.
Composição das despesas
O RREO do primeiro quadrimestre de 2021 mostra a composição das principais despesas dos estados e o DF em relação à receita total. Ao todo, 19 estados gastam mais da metade de suas receitas com pagamento de pessoal e encargos sociais. O maior percentual é do Rio Grande do Norte, que compromete 70% das receitas com pagamento de pessoal, seguido por Rio Grande do Sul (69%), Mato Grosso do Sul (63%) e Tocantins (60%). Os estados que gastam menos com pessoal, em relação à receita total arrecadada são: Roraima (40%), São Paulo (44%), Maranhão (45%), Ceará (46%) e Espírito Santo (46%).
O relatório aponta ainda o grau de dependência das transferências de recursos federais na composição das receitas dos estados. A unidade da federação que apresenta mais dependência das transferências é o Acre, que possui 20% de receitas próprias e 80% de transferências correntes na sua receita total. Na outra ponta, São Paulo é o estado em que a composição das receitas tem 7% de transferências e 93% de receitas próprias.
Publicado a cada dois meses pelo Tesouro Nacional, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da República Federativa do Brasil. Segundo o órgão, os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, mantido pelo Tesouro, no 1º de junho.
Edição: Valéria Aguiar
Economia
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital
O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.
A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.
Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.
A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.
Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.
Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).
Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.
Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.
No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.
Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás
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