Distrito Federal
Análise virtual para Programas de Educação Ambiental
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Instrução n° 122, que autoriza e recomenda, excepcionalmente, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia da covid-19, a realização, em ambiente virtual, dos Diagnósticos Socioambientais Participativos (DSP). Relacionados aos Programas de Educação Ambiental (PEA), o diagnóstico é uma das condicionantes exigidas nos processos de licenciamento ambiental feito pelo Brasília Ambiental, em cumprimento às medidas mitigadoras ou compensatórias.
Segundo o analista de Atividades de Meio Ambiente e educador ambiental do Instituto Luís Gatto, esse documento informa as novas formas para realizar um PEA, considerando a necessidade de medidas de prevenção e controle da disseminação da covid-19. Além das reuniões virtuais, a instrução informa ainda que, caso seja inviável a realização remota, os encontros presenciais deverão ser com pequenos grupos e seguir todas a medidas de prevenção já amplamente divulgadas. Os diagnósticos interrompidos pela pandemia têm 120 dias para sua execução.
“O DSP é um trabalho de mobilização comunitária. O objetivo é identificar os projetos de educação ambiental que já existem na comunidade e, também, promover encontros que vão reunir as lideranças locais para proporcionar um engajamento em torno do Projeto de Educação Ambiental. Já tivemos duas experiências bem sucedidas com o PEA virtual, que teve mais participação do que em reuniões presenciais”, explicou Luís Gatto.
*Com informações do Brasília Ambiental
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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